O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a Unifique Telecomunicações a captar, por meio de debêntures incentivadas, recursos para implantação de rede de transporte, de rede de acesso fixo móvel, centro de dados (data center), infraestrutura de rede para telecomunicações e infraestrutura para virtualização de rede de telecomunicações no Rio Grande do Sul. A empresa poderá emitir até R$ 150 milhões em títulos privados de renda fixa, conforme portaria publicada nesta quarta-feira, 4.
A Unifique é uma das vencedoras do leilão do 5G, na faixa de 3,5 GHz, com o compromisso de levar a nova tecnologia para os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A emissão de debêntures estava nos planos da operadora para implantação do 5G.
As propostas de investimento são marcadas como estratégicas para o poder público e importantes para a expansão da oferta dos serviços de telecomunicações para a população. Para investidores empresariais (pessoa jurídica), a taxa cai de 22,5% para 15%. As pessoas físicas que investem no projeto contam com taxas zeradas, ficando isentas do imposto de renda sobre os resultados do investimento.
Desde 2020, os projetos de investimentos considerados prioritários pela pasta não chegaram a 20. Somados, eles implicam mais de R$ 16 bilhões em captação de recursos, destinados à modernização, instalação e expansão de redes de telecomunicações. Mas esse montante é muito baixo.
Só em março deste ano as debêntures incentivadas, chegaram a R$ 2,5 bilhões, segundo dados da 100ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas. Nenhuma parte desses recursos foram para o setor de telecomunicações.
De acordo com levantamento da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgado recentemente, há potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 218 bilhões relacionados a projetos de infraestrutura já aprovados. Por setores, esses recursos estão distribuídos em 74,3% para energia, 16,9% na área de transporte e logística, 8,4% em saneamento e mobilidade urbana e apenas 0,5% para telecomunicações.