A proposta de leilão 5G apresentada pelo conselheiro da Anatel Vicente Aquino ainda está sendo exaustivamente estudada pelas operadoras. Mas ao menos um ponto já levanta questionamentos. A venda do espectro de 3,5 GHz, o filé da licitação, terá um bloco de 50 MHz destinada a provedores regionais. Mas também poderá ser adquirido por entrantes ou fundos de capital. Também as sobras dos 700 MHz poderão ser adquiridos, pela atual versão da minuta, por empresas sem registro de operadora na agência.
“A frequência é importante em nível industrial. Então é importante a participação dos sujeitos que vão utilizar essa frequência para finalidade industrial, e não para objetivos financeiros”, disse o CEO da TIM Brasil, Pietro Labriola, a jornalista hoje, 29. Ele participou da feira Futurecom 2019, que acontece ao longo da semana, em São Paulo.
A preocupação na empresa é que tal abertura eleve o custo do espectro em função da atração de especuladores financeiros, que poderiam comprar para revender mais tarde, no futuro mercado secundário – modalidade de negociação de uso de frequências criada pela nova Lei das Teles (Lei 13.879/19).
Para Labriola, a presença de especuladores traz riscos para o desenvolvimento da tecnologia no Brasil. “O leilão tem que permitir a participação de quem quer investir. Seria absurdo permitir a participação de quem quer comprar para depois revender”, afirmou.
PARTICIPAÇÃO DOS PROVEDORES REGIONAIS
Para o executivo, está claro que a 5G não será uma revolução perceptível para o usuário final das redes móveis no primeiro momento. Mas uma tecnologia que permitirá um salto de desenvolvimento econômico.
“A 5G vai ser muito mais habilitadora de tecnologia e para a economia do que um serviço tangível para o cliente final. É importante um modelo [de leilão] que permita mais investimento no sistema, do que [dedicado] a cobrança de um preço muito alto pelo espectro. O valor do leilão pode ser mais baixo do que os compromissos de entrega”, afirma o executivo.
A exigência de capital intensivo para fazer o 5G pegar no país o leva a crer que a reserva de um bloco de frequência para os pequenos deva ser repensada. “Tem que se ter o cuidado na distribuição entre operações locais e operações nacionais. O setor de telecom é um setor de economia de escala. Ter uma atividade muito reduzida pode não permitir o desenvolvimento. Estamos estudando, mas acreditamos que a própria Anatel vê que é preciso evoluir a proposta”.
ATRASO NO LEILÃO
O executivo diz que é mais importante todas as regras estarem bem definidas e pactuadas, do que o governo se apressar em vender o espectro. Inclusive, é melhor que esteja bem definida a política de mitigação de interferência provocada pelo uso da rede móvel em 3,5 GHz na banda C, faixa na qual é transmitida a TV aberta satelital (TVRO).
Durante sua apresentação do evento, Labriola lembrou que não basta ao governo realizar o leilão. É importante que as regras favoreçam o investimento. Para isso, questões como a redução da burocracia para instalação de antenas nas cidades, acesso a infraestrutura de transporte, dutos e postes precisam ser aperfeiçoados.
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