O diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações, Artur Coimbra, anunciou hoje, 5, durante o Abrint 2019, que o Ministério da Economia já deu o aval para a inclusão do segmento de telecomunicações no Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGI). Segundo Coimbra, em julho, a minuta de decreto será encaminhada ao Palácio do Planalto, para sua publicação.
Conforme Coimbra, como esse fundo não afeta o superávit primário do governo, visto que os recursos são devolvidos pelos tomadores de empréstimo público, a proposta teve aprovação rápida. Coimbra disse ainda que o Fundo deverá acompanhar as mesmas regras do FGI do BNDES, apoiando 80% dos projetos e o limite do financiamento será também de R$ 10 milhões.
RNP no Nordeste
Coimbra reforçou ainda que o dinheiro para a ampliação do backhaul da RNP no Nordeste, que irá alcançar em um ano e meio 41 cidades polo da região, já está autorizado, e virá de recursos extras para o orçamento do MCTIC, no valor entre R$ 81 a R$83 milhões.