tributação

Redução de ICMS para provedores incomoda operadoras
Depois do Ceará, Piaui e Pernambuco também reduziram a base de cálculo do ICMS para provedores de acesso à internet. Entidade do setor defende ICMS escalonado para empresas poderem crescer

Abrint consegue liminar contra cobrança de ICMS sobre SVA em nove estados
Em 12 estados e mais o Distrito Federal onde não obteve o resultado favorável, a entidade entrou com recurso. Ainda aguarda a decisão em mais seis estados

A volta das empresas ao Supersimples
Projeto aprovado pelo Senado foi encaminhado ao presidente Michel Temer para sanção presidencial

SVA x SCM: separação dos serviços não pode ser ignorada
Caio Bonilha orienta os provedores: “Há inclusive uma súmula vinculante no Superior Tribunal de Justiça, de número 334, que diz cristalinamente que o ICMS não incide no serviço dos provedores de acesso à internet”.

Adoção de vários CNPJs prejudica a imagem dos provedores regionais
A prática de criação de várias empresas pelo mesmo provedor regional para permanecer no Simples é chamariz para o Fisco, dizem advogados.

A entrada em vigor do novo Simples em 2018 é desafio para provedores
Especialistas defendem que as empresas têm que fazer o planejamento tributário a partir de agora, para saber o que fazer no ano que vem. Se ficam no Simples, se vão para o regime tributário de lucro real.

Cobrança de ICMS sobre SVA é fruto de despreparo da fiscalização, diz Abrint
Em palestra no Ibusiness 2017, o presidente do Conselho da Abrint, Basílio Perez, demonstrou que o imposto estadual não pode ser cobrado sobre servidos de valor agregado prestados por provedores.