tributação
Projeto aumenta IR de teles e concessionárias do setor elétrico
Adicional de 10% não será cobrado se o lucro for oriundo de aumento da eficiência econômica
Os desafios regulatórios e tributários no mercado de TIC
Apesar dos benefícios trazidos pela tecnologia, diversos desafios surgem em decorrência da necessidade de segurança cibernética, jurídica e social, bem como a regulamentação da proteção dos direitos fundamentais
Projeto inclui jogos eletrônicos na Lei de Informática
Pela proposta a importação, a comercialização e o trâmite aduaneiro de jogos eletrônicos seguirão o modelo aplicado atualmente aos microcomputadores e outros produtos de informática
Os riscos tributários da oferta de streaming de vídeo
Uma forma de provedores se precaverem deste risco é caracterizar o serviço como SVA em novos contratos ou em aditivos aos já existentes.
Operadoras divergem sobre tributação da rede neutra
Segundo representante da Forte Telecom, considerar o serviço como aluguel pode facilitar o acesso de muitos ISPs a esse mercado
Para crescer ou vender ISP precisa de estruturação e governança
Recomendação vem dos analistas do BTG Pactual, XP Investimentos, Banco Santander e EB Fibras. Todos concordam que o mercado está superaquecido, mas o dinheiro dos fundos é finito.
Economia quer ouvir sociedade para alterar tributação de telecom
Em parceria com Anatel e PNUD, iniciativa vai entregar uma proposta até abril de 2022 de racionalização da incidência de impostos sobre as empresas do setor
Use Telecom defende união dos ISPs para reivindicar melhorias para o MVNO
“A união das associações para levar os assuntos para a Anatel é essencial, sabemos das dificuldades quanto a insegurança jurídica no país e precisamos nos unir e formalizar os modelos necessários de tributação ao MVNO”, defendeu André Costa.
Anatel estuda isentar de tributos ISPs com faturamento até R$ 5 mi
Proposta já está no Conselho Diretor, mas depende de aprovação pelo Congresso Nacional
Anatel confirma: Brasil paga o maior imposto do mundo em banda larga fixa
A Anatel refez o estudo das cestas de preços formulado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa. E, de 175 países, o Brasil paga o maior imposto em banda larga fixa e o quarto maior em celular.