simplificação
Anatel deve ter em 2022 menos de 100 resoluções em vigor
Para chegar a esse número, o processo de simplificação regulatória em curso deve revogar mais 200 regulamentos ainda vigentes, além dos 463 extintos desde 2013, afirma Nilo Pasquali
Novas regras de numeração chegam ao Conselho Diretor da Anatel
Vinicius Caram, superintendente da Anatel, disse acreditar que as novas regras deverão ser aprovadas ainda este ano. Perez, da Abrint, defende simplificação
eSocial simplificado é lançado com novo layout
Sistema reduziu a quantidade de informações que devem ser declaradas, beneficiando cerca de 6 milhões de empregadores do país
MP que simplifica funcionamento de empresas é aprovada na Câmara
A matéria, que busca melhorar o chamado “ambiente de negócios”, será enviada ao Senado
Entra em vigor norma que simplifica licenciamento das estações
Novo Regulamento Geral de Licenciamento confere mais agilidade e segurança ao procedimento
Governo edita normas para simplificar abertura e legalização de empresas
Resoluções tratam desde o licenciamento pelo Corpo de Bombeiros até das diretrizes de funcionamento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM)
Dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados
A medida decorre de expressiva simplificação com a dispensa da utilização desses sistemas.
eSocial: cronograma para 2020 sofre alteração
Adiamento abrange eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais).
eSocial deixará de exigir informações de documentos pessoais do trabalhador
Já na versão atual do leiaute em produção, os dados serão meramente opcionais
Norma conjunta do novo eSocial sai até final de setembro
Segundo o Ministério da Economia, também será apresentado o cronograma de substituição ou eliminação de uma série de obrigações hoje em vigor.