serviços de telecomunicações
Câmara pode proibir multa por cancelamento de serviços de usuário que ficou desempregado
Isenção deverá valer para contratos de telefonia fixa ou móvel, internet banda larga e TV por assinatura, propõe o projeto de lei.
Relatório da ouvidoria mostra cidadão pouco satisfeito com serviços da Anatel
Nota da agência ficou em 4,32 em média após cinco rodadas de avaliações
STJ suspende ações que favorecem a inadimplência em telecom
Medida vale até que a Primeira Seção do tribunal julgue o mérito de um conflito de competência sobre o caso, suscitado pela TIM
Avança no Senado PL que permite acumular saldo de franquia dos serviços de telecom
A proposta agora será apreciada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), a quem caberá a decisão final.
Publicada sem vetos a lei que redefine o modelo de telecomunicações no país
Embora houvesse pressão do Tesouro e da Secretaria do Tesouro para vetar a adaptação das outorgas, ponto fundamental do texto, houve o entendimento dentro do Ministério da Economia de que a matéria não deveria ser alterada.
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa: SVA não é qualquer coisa
Cristiane Sanches, da Abrint, alerta que “discutir transparência e condutas para cobrança conjunta de serviço adicional em fatura de operadora de telefonia móvel não guarda nenhuma relação com política regulatória no âmbito da LGT”.