Senado
Raphael Garcia é o novo conselheiro substituto da Anatel
Superintendente de Gestão Interna da Informação substitui Baigorri, que completou o prazo do mandato e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais
Abranet pede que Senado adie a votação do PL das Fake News
Para entidade, proposta precisa passar por audiências públicas a fim de lapidar o texto e garantir que não viole direitos fundamentais.
Senado e Câmara adiam a votação do PL das fakes news
Autor do PL, senador Alessandro Vieira pediu a retirada de pauta e já apresentou emenda que altera a proposta. O mesmo fez a deputada Tabata do Amaral.
Setor de serviço vai demorar a reagir após pandemia, diz presidente do BC
Segundo Campos Neto, o medo de uma segunda onda de contágio pode retardar retomada do setor até meados de 2021
Alcolumbre cobra da Câmara votação de R$ 13 bi para pequenas empresas
O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus.
CCJ do Senado aprova fim dos fundos de telecom, mas mantém tributos
O senador Otto Alencar incluiu na proposta um parágrafo que obriga o governo a enviar relatórios anuais sobre as destinações dos recursos. Com o fim dos fundos setoriais, os consumidores de serviços de telecom continuarão a pagar as taxas atuais, mas sem contar com sua aplicação no setor.
Brasileiro prefere Whatsapp para se manter informado
Aplicativo é a principal fonte de informação no país, segundo pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
PEC Paralela reduz benefícios do Simples Nacional
Se aprovada, passa a exigir a contribuição de micro e pequenas empresas para financiar benefícios concedidos por conta de acidentes de trabalho ou exposição a agentes nocivos.
Avança no Senado PL que permite acumular saldo de franquia dos serviços de telecom
A proposta agora será apreciada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), a quem caberá a decisão final.
Senado aprova Empresa Simples de Crédito para beneficiar empreendedores
Abertura da ESC depende agora da sanção presidencial. Projeto também beneficia startups