Senado

Governo indica Luciano Godoi Martins para Ouvidoria da Anatel
Nome do advogado será ainda avaliado pelo Senado Federal

Senado quer transformar Pronampe em política pública permanente
O programa foi criado para destinar crédito emergencial a micro e pequenas empresas durante a pandemia

Senado aprova uso do Fust em banda larga e isenção para IoT
Os dois projetos vão agora para sanção presidencial

Baigorri é aprovado em comissão do Senado para o Conselho Diretor da Anatel
Foram 14 votos a favor e um contra. Nome ainda terá que passar pelo plenário do Senado

Senado aprova MP que libera até R$ 20 bi para garantir empréstimos a pequenos negócios
Serão atendidas empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões

Câmara aprova MP que recria o Ministério das Comunicações
Matéria terá ainda que ser apreciada no Senado

Senado adia votação de projetos para destravar uso do Fust
Os PLs 2.388/2020 e 172/2020 devem voltar à pauta na semana que vem, depois de reunião dos relatores com o governo

LGPD: Senado decide pela vigência imediata
Autor da proposta vencedora, o líder do MDB, Eduardo Braga (MDB/AM), argumentou que não haverá prejuízos às empresas e aos governos porque as sanções só começaram a ser aplicadas em agosto de 2021. Lei ainda precisa de sanção para valer.

MP do teletrabalho perde a validade
Sem acordo, texto já aprovado na Câmara dos Deputados deixou de ser votado no Senado