sanção
Leilão de sobras: Onnet ganha advertência em 2 lotes e caducidade em 14
Anatel reduz sanção apenas para os lotes que tiveram estação licenciada
ISPs comemoram a lei que garante a redução do ICMS
De acordo com estimativas iniciais, um provedor com 160 mil assinantes, mesmo com parte dos serviços considerados de valor adicionado, deixará de recolher ao estado em torno de R$ 400 mil por mês.
Redução do ICMS aprovado pelo Congresso vale de imediato
Projeto agora vai à sanção da Presidência da República. Matéria inclui telecomunicações, combustíveis e outros setores no rol de bens e serviços essenciais, proporcionando alíquotas menores.
Anatel reduz multa de empresa que vendia equipamentos não certificados
Divina Telecom assumiu a culpa e providenciou a homologação dos produtos, o que serviram de atenuantes para o recálculo da sanção
ANPD publica regras para fiscalização e sanção
Processo prevê ampla defesa, a participação de terceiros interessados e incentivos à prevenção e autorregulação
ANPD abre consulta pública da proposta de regra de fiscalização e sanção
As contribuições poderão ser feitas até o dia 28 de junho, por meio da Plataforma Mais Brasil
LGPD e a Covid-19: Os riscos do adiamento da lei para os negócios brasileiros
Especialista defende que novo prazo para aplicação da lei pode trazer dificuldades para empresas que fazem negócios com companhias de outros países e favorecer as que não estão cuidando dos dados de clientes
Não cadastrar ISP com até 5 mil acessos pode gerar sanção
Novo RGO prevê até abertura de processo administrativo para penalizar empresas funcionando sem notificação
Publicada sem vetos a lei que redefine o modelo de telecomunicações no país
Embora houvesse pressão do Tesouro e da Secretaria do Tesouro para vetar a adaptação das outorgas, ponto fundamental do texto, houve o entendimento dentro do Ministério da Economia de que a matéria não deveria ser alterada.