resolução de conflitos
Postes: Anatel recria comissão de resolução de conflitos
O colegiado reúne integrantes das agências reguladoras de telecomunicações, energia elétrica e petróleo
Anatel e Aneel propõem a criação do “explorador de poste” para reduzir conflitos
As áreas técnicas das agências reguladoras de telecomunicações (Anatel) e energia elétrica (Aneel) fizeram proposta, que será lançada para consulta pública, do surgimento de empresas de infraestrutura que passariam a ser responsáveis por gerir a ocupação desses ativos para reordenar o seu uso nas grandes cidades e permitir a colocação de erbs de 5G.
Anatel recria o Comitê para os ISPs e mais 9 colegiados
Mas afirma que a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo depende dos outros órgãos envolvidos
Propostas de extinção e recriação de colegiados entram em consulta na Anatel
Agência prevê recriação de 23 grupos de trabalhos, comissões e comitês e a extinção de sete
Postes: provedores precisam recorrer à Justiça para comissão Anatel-Aneel julgar processos
A demora é tamanha, até em função do acúmulo de processos, que os interessados precisam de mandado de segurança para seus casos serem examinados, diz advogado.