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remoção de conteúdo
Conteúdo ofensivo a menor deve ser retirado até sem ordem judicial
STJ negou provimento ao recurso especial em que o Facebook questionava sua condenação por ter se recusado a excluir foto de criança postada sem autorização
MP que limita remoção de conteúdos em redes sociais é devolvida
Presidente do Senado argumentou que o Regimento Interno da Casa atribui a ele o poder e o dever de impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis ou ao Regimento
Discurso de ódio cresce no Facebook, aponta relatório
Postagens removidas com conteúdos considerados violentos e desumanizador subiram de 9,6 milhões para 22,5 milhões entre o primeiro e segundo trimestre de 2020