regulação
Anatel acaba com exclusividade de rede de origem para MVNO
Decisão da agência também proíbe a cobrança de mensalidades de dispositivos de M2M e IoT pelo prazo de 5 anos na oferta de referência de MVNO
FGV Direito Rio promove curso sobre Regulação de OTTs
Aulas serão mediadas por tecnologia em tempo real e são abertas a interessados de todo país
Regulação de OTT é discutida no Conselho Consultivo da Anatel
Especialistas defendem o modelo europeu, mas pedem cautela na importação completa das regras para o Brasil
Projeto atribui à Anatel regulação das OTTs em operação no Brasil
Proposta também cria fundo de fiscalização a partir de taxa cobrada das receitas das empresas
Anatel fiscaliza redução do ICMS pelas operadoras regionais, afirma Coimbra
Fiscalização da Anatel para garantir o repasse da redução da alíquota do ICMS de telecomunicações vale para prestadores regionais e nacionais.
Um novo quadro regulatório a partir do leilão do 5G
“Se a crise é hoje um obstáculo quase intransponível, há um esforço conjunto para se eliminar outros entraves, principalmente de ordem regulatória e legal, o que afeta diretamente os ISPs, mesmo os que não ofertarão tão cedo o 5G.”
Pedido de informações a provedores pode ser apenas pelo nome
Quinta turma do STJ afastou a necessidade da autoridade judicial de apresentar o ID do investigado
Rede neutra é tema da live do Tele.Síntese desta sexta-feira, 25
Regulação, políticas públicas e participação no mercado do 5G serão algumas das dúvidas que serão dirimidas
Mais um ISP renuncia às radiofrequências adquiridas em 2015
Desta vez foi a Ondanet, provedor da Paraíba, que previa o atendimento de 15 municípios do estado
Entidades pedem regulamentação e cuidados com redes neutras
É preciso evitar discriminação, priorização ou reserva de recursos por empresas de um mesmo grupo econômico, diz Abrint