Posts in tag
redução do icms
ISPs divergem na interpretação da redução do ICMS
Especialistas que atendem provedores de internet destacam que há dois entendimentos sobre o repasse da diminuição ao consumidor. Defesa de empresas usam a Constituição Federal para justificar o não abatimento.
Decisão do STF sobre redução do ICMS não é automática
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reduzir a alíquota de ICMS sobre serviços de energia e comunicação, de 25% para 17%, só vale para as Lojas Americanas de Santa Catarina. Quem quiser se beneficiar dessa decisão, precisa entrar na justiça, de preferência o mais rápido possível, para que a redução possa valer já …