pl
PL propõe redução de tarifas postais para microempresa durante a pandemia
Desconto poderá chegar a 40%, no envio de objetos com tarifas de frete calculadas entre R$ 120 e R$ 400
PL muda regras para provedor retirar conteúdo de usuário da internet
Segundo o projeto, o usuário que tiver mensagem excluída poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa do site
Projeto cria incentivos para instalação de ‘data centers’
A proposta estabelece um regime especial de tributação para incentivar que empresas invistam em pesquisa e desenvolvimento na área da tecnologia da informação
PL da Câmara reduz tributos da banda larga por satélite
Proposta iguala valores aos do acesso por celular, que são sete vezes mais baixos que os pagos atuais pelos usuários dessa tecnologia de acesso
PL propõe aviso em tempo real sobre redução da velocidade de conexão à internet
A exigência vale para conexão à internet móvel ou fixa, bem como para a interrupção no serviço.
Câmara pode proibir multa por cancelamento de serviços de usuário que ficou desempregado
Isenção deverá valer para contratos de telefonia fixa ou móvel, internet banda larga e TV por assinatura, propõe o projeto de lei.
PL prevê internet grátis para baixa renda na pandemia
Empresas que oferecerem o serviço poderão abater os custos dos valores devidos ao Fust e das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
PL quer internet gratuita para professores e alunos de escolas públicas
Objetivo é viabilizar atividades de educação remota em todas as regiões do país com recursos do Fust, sobretudo durante a pandemia de Covid-19
Senado e Câmara adiam a votação do PL das fakes news
Autor do PL, senador Alessandro Vieira pediu a retirada de pauta e já apresentou emenda que altera a proposta. O mesmo fez a deputada Tabata do Amaral.
Comissão aprova silêncio positivo com prazo de 90 dias
PL ainda será analisado na CCT e na CCJ da Câmara, antes de seguir para o Senado