Posts in tag
pandemia
Lei mineira isenta aluguel de poste para ISP na pandemia
Projeto de lei aprovado já foi sancionado, para a medida ser aplicada enquanto durar a pandemia do Covid-19. Para a Abramulti é uma grande vitória
PGR exige decisão da Anatel sobre manutenção de serviços a inadimplentes durante a pandemia
O Ministério Público considerou equivocada a medida defendida pela agência, de manutenção dos serviços com pagamentos em atraso só em áreas “sob restrições de deslocamento”
Abeprest defende flexibilização da cobrança de taxas durante a pandemia
Também pede que bancos privados facilitem renegociações sem aumento dos juros, como tem acontecido
Vídeos gratuitos mostram os impactos da pandemia em áreas do direito
Associação dos Advogados disponibiliza vídeos com exposições de professores das áreas de trabalho, família, contratos, processo civil, civil e penal