multas
Leilão de sobras: Anatel mantém desclassificação de ISPs
Provedores não assinaram termo de autorização e foram multados em 10% do valor total dos lotes que arremataram
Elétricas querem liberdade para cortar cabos sem uso e multar operadoras
O corte deveria ser permitido não apenas para os cabos irregulares, mas também para aqueles que estão ocupando em duplicidade os pontos de fixação.
CCT aprova suspensão temporária de venda de serviço por multa
Isso poderá ocorrer sempre que o crédito de multa já aplicada à operadora de telecom esteja constando na Dívida Ativa da União
Consultor mostra riscos do Simples para crescimento dos ISPs
Segundo Thiago Vítor, a punição pelo descumprimento da legislação tributária pode inviabilizar o negócio
Copel se alia a prefeituras para regularizar postes no PR
Empresa de energia criou um departamento próprio para tratar de compartilhamento e prevê arrecadar 50% com a regularização das empresas que ocupam a infraestrutura
Sebrae quer redução de 90% nas multas previstas na LGPD para pequenos negócios
Outra reivindicação aprovada pelo Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que as MPE fiquem livres de indicar uma pessoa exclusivamente responsável pelo tratamento de dados
Anatel divulga Plano de Gestão Tático para 2021 e 2022
Agência prevê que até o final de 2022, 40% das sanções serão “obrigação de fazer”. Outra meta é revisar 100% das licenças de uso de espectro.
Incidência do Fistel para revalidação de licença é criticada em consulta pública
Sugestões mostram consenso entre as operadoras contra artigos da proposta de norma de arrecadação de receitas tributárias
Quadros diz que não haverá prescrição das multas dos TACs
Segundo o presidente da Anatel, com a decisão positiva do TCU, a área técnica vai fazer a fila dos TACs andar.