leilão de sobras
Leilão de sobras: Anatel mantém valores e aplica sanções em ISPs
MHNet é condenada a pagar o valor devido pelos lotes renunciados
Leilão de sobras: Onnet ganha advertência em 2 lotes e caducidade em 14
Anatel reduz sanção apenas para os lotes que tiveram estação licenciada
Anatel nega pedido de revisão de sanção feito pela TKNet
Com isso, foi confirmada a caducidade extinguindo a autorização de uso da radiofrequência adquirida no leilão de sobras por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.
Leilão de sobras: Anatel aceita operação fora do prazo da Surf e Algar
Conselho Diretor entendeu que não houve falha grave nos casos e optou por advertir as prestadoras
Leilão de sobras: Anatel mantém desclassificação de ISPs
Provedores não assinaram termo de autorização e foram multados em 10% do valor total dos lotes que arremataram
Negados novos recursos para baixa de débitos dos lotes renunciados
Decisão final será do Conselho Diretor, que apreciará o mérito das matérias
Anatel substitui sanção de caducidade para advertência para ISPs
Processos são relativos o descumprimento do prazo de entrada em operação de sistemas de telecomunicações com frequências do leilão de sobras
Leilão de sobras: Anatel nega pedido de cancelamento de débitos a ISPs
MHNet, que renunciou ao direito de exploração de lotes na faixa de 2,5 GHz, terá que pagar o valor total das outorgas
Anatel aceita novas renúncias de faixas do leilão de sobras por ISPs
Mas adia decisão sobre cancelamento de débitos, que não tem apoio na área técnica
Cancelamento de débitos após renúncia será decidido no Conselho Diretor da Anatel
ISPs defendem a retroatividade da nova regra de preço público, enquanto a área técnica entende que vale apenas o que está escrito no edital do leilão de sobras