lei das antenas
SP pede no STF suspensão do direito de passagem
A procuradora-geral de São Paulo, Lia Porto Corona, afirma que a gratuidade prevista na Lei Geral das Antenas somente deve ser aplicada no âmbito federal.
Setor se une pelo direito de passagem da Lei da Antenas
Nove entidades argumentam que o questionamento da PGR da Lei das Antenas, de 2015, traz insegurança jurídica e pode encarecer a 5G.
Em tempos de pandemia, infraestrutura de telecom exige ainda mais atenção
A tendência é que a falta de infraestrutura passiva (torres) de telecomunicações, impedidas de serem instaladas por conta de leis municipais restritivas, cause falhas
SindiTelebrasil lança cartilha sobre antenas para prefeitos
Documento esclarece dúvidas sobre funcionamento do celular e da internet
Regulação da Lei das Antenas pode resolver direito de passagem de rodovias públicas
Para Gabriel Fiuza, do Ministério da Economia, outras alternativas de harmonização regulatória entre os setores de infraestrutura devem ser efetivadas- como chamadas públicas para o acesso às valas e regulação conjunta entre Anatel, Aneel e ANTT para o controle do poder de mercado das empresas de cada setor. sobre a infraestrutura compartilhada
Prefeitura de Tangará da Serra enfrenta resistência para aprovar lei das antenas
Empresários do mercado de telecom protocolaram parecer contrário ao PL 155 na Câmara Municipal. No mês passado, audiência pública discutiu o tema.