Posts in tag
insegurança jurídica
Novos serviços em telecomunicações enfrentam insegurança interpretativa
A abordagem dos SVAs na Anatel e no Judiciário tem acontecido de modo individualizado, caso a caso, sem uma análise completa e global do tema, o que prejudica substancialmente a segurança jurídica dessas empresas na criação e operação de seus modelos de negócios.
Brasscom aponta preocupações com extinção do eSocial
Entidade que congrega as empresas de TICs disse que o fim do sistema desconsidera os vultosos investimentos feitos pelas empresas