inadimplência
Abrint reivindica ao CNJ tratamento diferenciado aos ISPs
Entidade pede decisões mais cautelosas, justas e equilibradas, evitando-se sentenças contraditórias ou com erros elementares sobre os serviços e atuação das empresas e do regulador
Justiça paulista proíbe corte de serviços essenciais no estado
Para a juíza, a suspensão do fornecimento de serviços não se apresenta como meio legal e adequado para compelir o pagamento das tarifas em atraso, mas implica em afronta a diversas garantias constitucionais
Abrint: grandes e pequenas operadoras perdem sem corte de serviços
Não se pode exigir mais do mercado, sob pena de transformar a competição na maior inimiga da massificação, diz entidade
Em live, Abramulti e RedeteleSul debatem inadimplência
Advogado afirma que opção dos ISPs é trabalhar junto a vereadores e deputados contra leis que vetem o corte do serviço por falta de pagamento. Mas se passarem, o caminho é o STF
ISPs vão conectar 16 mil UBS, mas governo terá que comprar 50 mil PCs
Provedores regionais vão arcar os serviços com pagamentos previstos para 90 dias depois
PGR exige decisão da Anatel sobre manutenção de serviços a inadimplentes durante a pandemia
O Ministério Público considerou equivocada a medida defendida pela agência, de manutenção dos serviços com pagamentos em atraso só em áreas “sob restrições de deslocamento”
Abrint pede veto parcial à lei goiana que impede corte de inadimplentes
Para entidade, deixar o ISP sem receber pelos serviços prestados por 90 dias ou mais, é o mesmo que declarar a falência da empresa
Abrint pede apoio ao Congresso contra atendimento de inadimplentes
Por meio de ofício enviado a diferentes parlamentares, a associação solicita que o poder legislativo evite medidas que prejudiquem a continuidade do serviço
Para superar conflitos, Anatel esclarece as condições de interrupção da interconexão
Segundo o órgão, na hipótese de inadimplência a Agência não precisa ser consultada, mas apenas informada da interrupção ou suspensão do serviço
Turbonet Petrolina dribla inadimplência ao mudar o formato do serviço de acesso à Internet
Provedor transformou todos os contratos em pré-pagos e acenou com a possibilidade de suspensão temporária da assinatura