ICMS
TelComp vê na redução do ICMS oportunidade para ISP sair do Simples
Segundo Barbosa, a tributação especial é importante para o início de operação de um provedor de internet, mas, ao longo do tempo, impede o seu crescimento
ISPs comemoram a lei que garante a redução do ICMS
De acordo com estimativas iniciais, um provedor com 160 mil assinantes, mesmo com parte dos serviços considerados de valor adicionado, deixará de recolher ao estado em torno de R$ 400 mil por mês.
Redução do ICMS aprovado pelo Congresso vale de imediato
Projeto agora vai à sanção da Presidência da República. Matéria inclui telecomunicações, combustíveis e outros setores no rol de bens e serviços essenciais, proporcionando alíquotas menores.
Texto-base do PLP que reduz ICMS para teles é aprovado na Câmara
Proposta insere setor no rol de serviços essenciais e permite alteração na tributação imediatamente após sanção da lei, ao contrário de decisão do STF, que recomendava vigência em 2024.
Acre adere a convênio que reduz ICMS em até 75% para ISPs
Com isso, sobe para 13 o número de estados que já aderiram ao benefício
InternetSul ajuíza ação contra RS e SC para redução do ICMS
Entidade pede redução imediata da alíquota para 17% (em Santa Catarina) e 18% (no Rio Grande do Sul) para os provedores, além de solicitar o direito para os associados restituírem o ICMS recolhido a maior nos últimos cinco anos.
STF adia modulação da redução do ICMS de telecom
Ministro Gilmar Mende pediu vistas do processo. O julgamento, que começou hoje, no Plenário Virtual, com previsão para terminar no dia 3 de dezembro, foi suspenso
Abrint entra com ações coletivas em todos os estados para reduzir ICMS
Pedido inclui o direito de os associados reivindicarem a restituição do imposto recolhido a maior nos últimos cinco anos.
Sublimite do Simples é mantido em R$ 3,6 milhões para 2022
Esse valor determina se a empresa deve fazer o recolhimento de ICMS e ISS
Fintech vê na otimização tributária opção para ISPs diminuírem carga
Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para potencializar investimentos em área estratégica para o Brasil, orienta especialista.