Fust
PL prevê internet grátis para baixa renda na pandemia
Empresas que oferecerem o serviço poderão abater os custos dos valores devidos ao Fust e das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
Anatel quer satélite e Wi-Fi 6 para aumentar a conectividade no campo
Presidente da agência, no entanto, defende a alocação de recursos para uma política pública nesse sentido, que poderiam vir do Fust
PL quer internet gratuita para professores e alunos de escolas públicas
Objetivo é viabilizar atividades de educação remota em todas as regiões do país com recursos do Fust, sobretudo durante a pandemia de Covid-19
Norma unificada de arrecadação tributária é publicada pela Anatel
Maioria dos artigos passa a valer já no dia 1º de julho deste ano
Anatel consolida regras de arrecadação tributária
A agência agora tem uma única norma para o pagamento do Fust, Fistel e contribuição à TV pública
CGI.br defende o uso emergencial do Fust para financiar redes e acessos
Em nota, Comitê Gestor recomenda ações para diversos segmentos da sociedade a fim manter o acesso à internet a todos em tempos de isolamento social
PL quer isentar ISP de Fust, Funttel e Fistel para garantir banda larga a inadimplentes
Essa e outras propostas semelhantes estão em análise na Câmara dos Deputados
Pacote do governo desvincula recursos do Fust, que pode ser extinto
PEC prevê a extinção de pelo menos 240 dos 281 fundos atingidos pelo pacote do governo
PLC 79 vai à sanção, mas novo PL irá definir onde serão aplicados os investimentos
Senador Fernando Bezerra disse que vai apresentar um PL complementar para definir onde os investimentos em banda larga serão feitos, acordo que garantiu votos do PT e da Rede
MCTIC abre consulta sobre estratégias para redes 5G
Objetivo é ampliar as ações em prol da tecnologia, além das propostas previstas pelo ministério em diferentes áreas como radiofrequência, outorga e licenciamento, pesquisa, desenvolvimento e inovação, aplicações e segurança.