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Segundo Alex Jucius, presidente da entidade, o acesso ao mercado secundário de frequência deveria também ser compulsório em todas as localidades onde a competição é baixa ou onde o espectro é mal utilizado.

Embora houvesse pressão do Tesouro e da Secretaria do Tesouro para vetar a adaptação das outorgas, ponto fundamental do texto, houve o entendimento dentro do Ministério da Economia de que a matéria não deveria ser alterada.

Foto: Shutterstock Toria

A Anatel deverá, até abril, permitir às operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo cumprir a meta de atendimento rural usando o satélite, mas terão que devolver a frequência de 450 MHz que compraram no leilão de 2012 e não usaram.