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consulta pública


“É preciso definir periodicidade razoável, e estabelecer formato que facilite a preparação e envio dos dados”, recomenda

Mas defende que seja semestral, pede a elaboração de um guia para facilitar o preenchimento dos dados e tem dúvidas sobre informações de tráfego

Abrint propõe a periodicidade anual, em função da diversidade dos ISPs, e a Neo quer prazo semestral, respeitando regras da CVM

Anatel atendeu a pedidos da Claro, Algar, SindiTelebrasil e TelComp, que alegaram a variedade e extensão dos temas relacionados

Proposta que passará por consulta pública é um dos temas mais aguardados pelas teles e ISPs

cabos. Crédito-freepik

A Anatel lançou consulta pública para a recriação de diversas comissões técnicas, com o respaldo de sua procuradoria, de que o decreto de 2019 de Bolsonaro, de extinção de órgãos colegiados não atingia as agências reguladoras.

A intenção é ter informações periódicas da Rol, investimentos e tráfego dos ISPs e pequenas da TV paga para acompanhamento dos mercados