consulta pública
Proposta de requisitos técnicos de redes passivas entra em consulta
Prazo de contribuição vai até o dia 11 de março
Consulta pública da Instrução Normativa do R-Ciber é aberta
Vejo o que obrigatório para as prestadoras de pequeno porte
Por segurança, ISPs e teles vão reconfigurar equipamentos do assinante
Para a Anatel, as configurações de segurança padrão, que vêm do fabricante, é “um elo fraco na cadeia de segurança”. Todos os equipamentos legados – caixinha de TV paga, modens, antenas de WifI – terão que ser reconfigurados pelas operadoras e ISPs.
Pedido de vista adia decisão sobre regulamentação do uso de postes
O conselheiro Vicente de Aquino quer aprofundar pontos da proposta apresentada por Moisés Moreira, em linha com o texto já em consulta pública na Aneel
Aneel abre consulta pública de regras para aluguel de postes
Proposta prevê a terceirização da administração da infraestrutura para dar mais celeridade ao processo
Abrint quer evitar uso do Fust em compromissos de cobertura
Em consulta pública da Anatel, Conexis pede, por sua vez, que aprovação de programas pelo conselho gestor do Fust não dê prioridade a iniciativas de órgãos públicos.
Consulta pública para rever uso de frequências é aberta
A proposta trata das faixas de radiofrequências de 450 MHz, 700 MHz, 850 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz IMT FDD, 1.800 MHz IMT TDD, 1.900 MHz/2.100 MHz e 2.500 MHz. Prazo de contribuição é de 45 dias.
Aplicação da LGPD para startup e pequena empresa entra em consulta
Prazo para envio de contribuições termina em 30 dias. Audiência pública virtual acontece nos dias 14 e 15 de setembro.
Regulamentação da Lei do Fust entra em consulta na Anatel
Interessados terão 45 dias para apresentarem suas contribuições
Anatel propõe número único para telemarketing
Proposta, que entra em consulta pública, sugere o número 0303 para as chamadas de telemarketing