consulta pública
Abrint quer Cade na regulação concorrencial do aluguel de postes
Segundo a entidade, a participação do órgão antitruste se justifica por se tratar de “Essemtial Facilities”, já que os postes são insumos essenciais à oferta do serviço e integram infraestrutura não duplicável.
Abrint quer prazo maior para troca de roteador de clientes
Proposta de instrução normativa para ampliação da incidência de obrigações previstas no Regulamento de Segurança Cibernética aplicada ao setor de Telecomunicações teve consulta pública encerrada
Para Abrint, novo PGMC deve resolver acesso a postes e a espectro
A entidade afirma que há muitas possiblidades de melhoria nas regras de competição da Anatel, inclusive com a inclusão de outros mercados
Aneel prorroga de novo consulta sobre compartilhamento de postes
Novo prazo, dia 18 de abril, coincide com a data final da consulta sobre o mesmo tema da Anatel
Aberta a consulta de compartilhamento de postes
Prazo de contribuição é de 60 dias, mas é esperado ainda muito debate em torno de uma proposta que desagrada às teles
Proposta de uso de postes vai a consulta sem alteração
Conselho Diretor da Anatel decidiu preservar texto original da minuta de nova resolução conjunta para compartilhamento de postes, apesar de críticas de entidades setoriais à proposta da Aneel, que traz mesmos termos.
FNE critica consultas sobre compartilhamento de postes
Entidade aponta a desobediência a normas técnicas e a pouca efetividade do plano para reordenamento das fiações
Anatel prorroga consulta das regras de segurança cibernética
Novo prazo para contribuições à proposta passa a ser dia 21 de março
Aneel prorroga consulta pública sobre postes por 30 dias
A decisão atende à reivindicação da Abrint, que pediu mais prazo para amadurecer soluções visando superar o claro desequilíbrio de poder entre os provedores e concessionárias de energia
Anatel vai atualizar requisitos técnicos para cabos de redes
O objetivo da agência é expedir normas e padrões que assegurem a compatibilidade, a operação integrada e a interconexão entre as redes. Os prazos são de 60 dias para contribuições