consulta pública
ANPD marca audiência para debater proposta de aplicação de multas
Debate virtual será realizado no dia 2 de setembro. O texto está em consulta pública até o dia 15 de setembro
ANPD abre consulta da proposta de aplicação de multas
Valor da multa pode chegar a 2% do faturamento e infrator poderá ser proibido do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados
Consulta da proposta de regulamento único de serviço é aberta
Texto é fundamental para numeração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)
Vai até o dia 17 consulta sobre financiamento de redes
Texto do MCom inclui outras formas de investimento, acrescentando, além das debêntures, a possibilidade de emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI) ou de cotas de fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) para a captação de recursos
Aberta a consulta de uso de espectro em radiolocalização
Proposta estabelece requisitos técnicos e operacionais para estações que operam em diversas faixas
Elétricas querem liberdade para cortar cabos sem uso e multar operadoras
O corte deveria ser permitido não apenas para os cabos irregulares, mas também para aqueles que estão ocupando em duplicidade os pontos de fixação.
Brisanet: poste é maior custo para ISP e não pode aumentar
Para prestadoras de pequeno porte, este custo pode chegar a 35% de sua receita bruta, diz operadora
Abranet vê na gestora de postes interferência anticompetitiva
A entidade entende que é necessário discutir o real problema: número de prestadoras por município versus a capacidade disponível para fixação de cabos de fibra óptica para se chegar a uma solução
Abramulti vê rapidez na aprovação de compartilhamento com entidade
“Projetos de compartilhamento de postes que envolvem estradas, por exemplo, ficam suspensos de forma indefinida, aguardando aprovações de outras entidades, que, muitas vezes, abusam de sua competência ou autoridade legal ao dispor sobre direito de passagem”, assinala.
Neo quer entidade sem fins lucrativos na gestão dos postes
Para a entidade, da forma como está proposta a terceirização da organização do insumo, gerará distorções na cadeia produtiva por introduzir sobrepreço adicional