consulta pública
Abrint quer alterações na proposta do leilão 5G
Associação vai propor mudanças quanto ao acesso ao espectro em caráter secundário, granularidade e oferta de atacado na consulta pública
Proposta para nova coleta de dados do SCM entra em consulta pública
Anatel elimina a necessidade de informar as faixas de velocidade e discriminação das velocidades contratadas; separa as informações sobre tecnologia empregada e classifica onde fica o acesso, se em área rural ou urbana.
Consulta pública sobre estratégia de IA é prorrogada pelo MCTIC
Contribuições poderão ser feitas até o dia 2 de março
Abranet quer suspensão dos regulamentos que mexem no STFC
Entidade cobra da Anatel a definição de uma nova agenda regulatória, em vista do novo marco de telecomunicações
Anatel abre consulta para ampliar potência das faixas destinadas ao WiFi
Contribuições poderão ser feitas até o dia 10 de outubro
Teles e elétricas divergem sobre compartilhamento de postes em consulta da Anatel
Proposta da Ouvidoria da agência, de adoção de uma entidade autônoma externa para gerir o uso dos postes é admitida para a regularização do cenário caótico atual
Abranet sugere ampla revisão da norma do uso de espectro antes de regular 5G
“O fato de o modelo brasileiro limitar o acesso a redes 3G e 4G ao SMP já se demonstrou um equívoco que deve ser corrigido com as discussões da tecnologia 5G”, sustenta a entidade.
TelComp quer MCTIC empenhado em concluir regulação dos postes para facilitar expansão do 5G
Entidade pede também uma definição clara do que é serviço de telecomunicação e de valor agregado, para evitar contenciosos milionários
Brisanet quer um grupo de lote regionalizado no leilão do 5G
Empresa defende, em contribuição à consulta pública do MCTIC, que tal providência vai balancear o atendimento de municípios grandes (interesse dos grandes grupos) com os de menor porte (interesse das PPP)
MCTIC abre consulta sobre estratégias para redes 5G
Objetivo é ampliar as ações em prol da tecnologia, além das propostas previstas pelo ministério em diferentes áreas como radiofrequência, outorga e licenciamento, pesquisa, desenvolvimento e inovação, aplicações e segurança.