Confaz
Confaz altera convênio que incentiva a saída do ISP do Simples
Novo texto mantém indefinições sobre a correta tributação dos serviços de telecomunicações prestados
Acre adere a convênio que reduz ICMS em até 75% para ISPs
Com isso, sobe para 13 o número de estados que já aderiram ao benefício
Sergipe adere a convênio que reduz ICMS de serviços de telecom
Desconto chega até 75% no cálculo do imposto nas prestações de banda larga, telefonia fixa e TV à cabo
MT, PA e RO confirmam adesão ao convênio ICMS 3/17
Acordo institui o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia que migrarem do Simples Nacional para o Regime Normal
Confaz altera o convênio ICMS 03/17 que beneficia ISPs e agora admite créditos
Texto autoriza estados a instituir Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia que migrarem do Simples Nacional para o Regime Normal, concedendo redução de base de cálculo do ICMS, mas cuidado com pegadinhas
Confaz permite parcelamento de débitos relacionados ao ICMS contraídos durante a pandemia
Programa prevê também anistia de multas para empresas de telefonia fixa e móvel, ISPs e operadoras de TV paga por seis estados
Rondônia e Tocantins aderem ao convênio que reduz ICMS de banda larga para ISPs
No caso dos dois estados entrantes, a redução vale apenas para as empresas de SCM.
RN adere ao convênio que reduz em 75% a base de cálculo de ICMS para ISP
Agora já são oito estados que garantem esse benefício, aprovado pelo Confaz
AL e ES aderem a convênio que dá desconto de até 75% do ICMS para ISPs
Agora são sete estados que concedem o benefício, já adotado pelo Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí
Confaz aprova alterações no Convênio ICMS 90/18, que reduz taxa de SCM
Entre as mudanças está a adesão do estado da Paraíba (antes era só o Mato Grosso) e também a prorrogação do prazo até 31 de dezembro de 2020