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Segundo o projeto, o usuário que tiver mensagem excluída poderá pedir para que no lugar dela seja colocada a justificativa do site

Moratória inclui débitos tributários federais, estaduais e municipais de 1º de abril e 30 de setembro deste ano. Parcelamento pode ser em 24 meses, sem multas

No país, há um abismo no que se refere ao acesso à internet e a equipamentos de informática capazes de promover a educação remota para alunos da rede pública, diz autor do projeto

Levantamento da Câmara mostra que mais de 20 proposições com esse teor foram apresentadas por deputados em 2020

PL ainda será analisado na CCT e na CCJ da Câmara, antes de seguir para o Senado

Onde não há demanda forte a entidade, que representa as distribuidoras de energia, aceita a aplicação de preço de referência

Em audiência pública na Câmara, TelComp reclama dos cortes indiscriminados de redes pelas distribuidoras

Novo imposto reúne a Confins, PIS, IPI, ICMS e ISS com alíquota prevista de 25%