câmara dos deputados
Avança na Câmara PL que abre renegociação de dívidas do Pronampe
Deputado destaca que houve substancial elevação das taxas básicas de juros após a instituição do programa, em maio de 2020
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta limites do Simples
Os novos valores passarão a vigorar a partir de 2023 e serão atualizados anualmente pela inflação
Texto-base do PLP que reduz ICMS para teles é aprovado na Câmara
Proposta insere setor no rol de serviços essenciais e permite alteração na tributação imediatamente após sanção da lei, ao contrário de decisão do STF, que recomendava vigência em 2024.
Receita critica proposta de correção da tabela do Simples
Deputados cobram redução na carga de impostos para gerar empregos e aumentar poder de compra de trabalhadores
Projeto altera prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional
Pelo texto, empresas poderão formalizar a opção em julho, desde que o fato que impediu a adesão em janeiro tenha sido sanado
Comissão destina 30% dos recursos do BNDES a pequenos negócios
Projeto de lei ainda terá que passar pela CCJ da Câmara, antes de ir ao Senado
Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos avança na Câmara
Objetivo é preservar empregos até 2026; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo
Câmara analisa prorrogação de desoneração da folha até 2026
Deputado Efraim Filho argumenta que a desoneração vai promover o desenvolvimento econômico
Comissão aprova PL que protege microempresas na pandemia
Texto prorroga por quatro meses as datas de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional
TCU vê fragilidades nas políticas de banda larga do governo
Segundo Uriel Papa, falta planejamento, metas, governança integrada e recursos suficientes impedem a redução das desigualdades de acesso