caducidade
ISP recupera lotes do leilão de sobras
Osirnet consegue a conversão da pena de caducidade para multa após licenciar estações, mesmo fora do prazo estipulado no edital
Anatel troca sanção de caducidade por advertência e preserva ISP
Caducidade é a sanção mais gravosa, que poderia inviabilizar as atividades do provedor, prejudicando os usuários
Anatel aplica caducidade em lotes da Osirnet do leilão de sobras
ISP deixou de ativar o serviço em 12 dos 20 lotes adquiridos em 2015 para atender a cidades gaúchas
Leilão de sobras: Anatel mantém valores e aplica sanções em ISPs
MHNet é condenada a pagar o valor devido pelos lotes renunciados
Leilão de sobras: Onnet ganha advertência em 2 lotes e caducidade em 14
Anatel reduz sanção apenas para os lotes que tiveram estação licenciada
Leilão de sobras: Anatel aceita operação fora do prazo da Surf e Algar
Conselho Diretor entendeu que não houve falha grave nos casos e optou por advertir as prestadoras
Anatel substitui sanção de caducidade para advertência para ISPs
Processos são relativos o descumprimento do prazo de entrada em operação de sistemas de telecomunicações com frequências do leilão de sobras
Anatel cassa a frequência de mais um ISP do leilão de sobras
Dessa vez, a Infoway perdeu o direito de uso do espectro por não entrar em operação no prazo estabelecido
Mais 8 ISPs perdem frequências por atraso no serviço
Processos dizem respeito a faixas adquiridas por provedores regionais no leilão realizado pela agência em 2015
Mais um ISP perde frequência por descumprimento de prazo
Faixa foi adquirida no leilão de sobras de 201t5, mas rede não chegou a ser implantada