audiência pública
Abrint defende o artigo 19 do Marco Civil da Internet no STF
Em audiência pública, Cristiane Sanches lembra que o dispositivo está em conformidade com o que diz a Carta de Direitos Humanos
Solução para cobrança de CTOs deve ter foco no consumidor
Em audiência pública na Câmara, deputados consideraram abusivos preços propostos pela Enel do Ceará e contrários à massificação da banda larga
Comissão da Câmara debate cobrança de CTOs pela Enel Ceará
Audiência pública está marcada para esta quarta-feira, 30, às 14 horas
ANPD marca audiência para debater proposta de aplicação de multas
Debate virtual será realizado no dia 2 de setembro. O texto está em consulta pública até o dia 15 de setembro
Norma 4 e numeração são destaques na audiência de simplificação regulatória
Anatel decidiu prorrogar a consulta pública sobre o tema até o dia 8 de setembro
ISPs pedem tratamento diferenciado em norma de poste
Representantes dos pequenos provedores relataram as dificuldades para chegarem a um acordo com as distribuidoras, cobranças abusivas e multas acima da capacidade de pagamento.
Anatel faz na quinta-feira a audiência pública sobre aluguel de postes
Evento virtual vai discutir a proposta de reavaliação da regulamentação sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações
TCU vê fragilidades nas políticas de banda larga do governo
Segundo Uriel Papa, falta planejamento, metas, governança integrada e recursos suficientes impedem a redução das desigualdades de acesso
Proposta de alteração do decreto do SAC é criticada
Entidades que se inscreveram para falar na audiência pública apontaram inconsistências no texto
Registro de ofertas proposto pela Anatel preocupa ISPs
Os ISPS temem aumento de custos e de complexidade com a exigência de manutenção de base de dados dos clientes por dois anos.