Anatel
TCU manda governo recompor orçamento da Anatel para 2018
O presidente da entidade, Juarez Quadros, disse que a agência não deverá viver, no próximo ano, a falta de recursos que enfrenta hoje.
Presidentes de quatro teles dizem basta à espera do PLC 79
Eles decidiram cobrar ações mais incisivas do Poder Executivo, do Legislativo e da Anatel, pela defesa da expansão da banda larga no Brasil e pelo destravamento dos investimentos do setor.
Dispensa de outorga já está valendo e cadastro requer obrigações mensais
A partir de hoje, os pequenos não precisam ter outorga, mas têm de cadastrar a empresa na Anatel antes de entrar em operação.
Desabafo da Anatel não se justifica, afirma presidente da InternetSul
Para Luciano Franz, Anatel esqueceu-se de considerar a importância dos provedores regionais, enquanto o governo prioriza políticas pensadas apenas para as grandes operadoras.
ISPs debatem regulação e tributação no 35º Encontro Provedores Regionais Belo Horizonte
Evento, que reuniu mais de 160 participantes, contou com a presença do Conselheiro da Anatel Aníbal Diniz
Anatel cria Comitê de Prestadores de Pequeno Porte
Em seminário realizado hoje, em Brasília, agência informa que comitê está em vias de aprovação e se dispõe a atuar junto ao governo federal propondo alternativas de financiamento aos ISP.
Anatel publica guia com respostas às dúvidas dos pequenos provedores sobre fim da licença
Entre os esclarecimentos, agência afirma que o cadastro será suficiente para as empresas negociarem com as concessionárias de energia elétrica o uso dos postes.
Anatel libera outorga mas vai exigir credenciamento de provedores
Agência garante que haverá igualdade entre as empresas que têm SCM e as dispensadas da outorga, e alerta para a intensificação da fiscalização.
Anatel não vai mais exigir outorga de banda larga para empresas com até cinco mil usuários
Depois de quase dois anos desde que a consulta pública foi lançada, e com um conselho diretor quase totalmente renovado, a Anatel aprovou hoje, 22, o novo regulamento de radiação restrita, que confirma uma proposta bem polêmica. Põe fim na exigência da licença de SCM para os pequenos prestadores de serviço que tenham no máximo 5 mil clientes. Os pequenos provedores só terão que avisar o início das atividades à Anatel.
Provedores devem se preparar para cobrança de ICMS
Ex-presidente da Anatel alerta para a tendência crescente de que os governos busquem aumentar as receitas por meio da inclusão da internet como serviço de telecom.