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Marcelo Salomão entra no comitê como representante do Procon do Mato Grosso do Sul e Diogo Rodrigues, na vaga do Idec

Decisão já está valendo, mas pode ser reformada em março, após audiência de conciliação

Melhor pontuação foi obtida pela outorga dos serviços de telecomunicações e a pior foi com certificação e homologação

Foto: Shutterstock Toria

A Anatel deverá, até abril, permitir às operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo cumprir a meta de atendimento rural usando o satélite, mas terão que devolver a frequência de 450 MHz que compraram no leilão de 2012 e não usaram.

A Anatel refez o estudo das cestas de preços formulado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) para os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa. E, de 175 países, o Brasil paga o maior imposto em banda larga fixa e o quarto maior em celular.

Comitê PPP Anatel

O presidente do CPPP da Anatel, Emmanoel Campelo, pretende que o comitê encontre uma saída para evitar a subnotificação de linhas em serviço.

O CPPP foi criado pela Anatel para ampliar a participação das operadoras de pequeno porte na regulação setorial.

Para José Félix, a regulação assimétrica criada pela Anatel provoca grande distorção, justamente porque a liberalização dessas regras acontece, em sua maioria, em localidades onde esses pequenos atuam sem competição.

Comitê PPP Anatel

Inicialmente previsto para ser encerrado em 5 de janeiro, entidades agora poderão encaminhar nomes até 31 de janeiro

Sem dados atualizados da Algar e Brisanet, houve aumento de 12,9 mil contratos no mês