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Anatel troca sanção de caducidade por advertência e preserva ISP
Caducidade é a sanção mais gravosa, que poderia inviabilizar as atividades do provedor, prejudicando os usuários
Leilão de sobras: Anatel mantém valores e aplica sanções em ISPs
MHNet é condenada a pagar o valor devido pelos lotes renunciados
Leilão de sobras: Onnet ganha advertência em 2 lotes e caducidade em 14
Anatel reduz sanção apenas para os lotes que tiveram estação licenciada
Leilão de sobras: Anatel aceita operação fora do prazo da Surf e Algar
Conselho Diretor entendeu que não houve falha grave nos casos e optou por advertir as prestadoras
Anatel substitui sanção de caducidade para advertência para ISPs
Processos são relativos o descumprimento do prazo de entrada em operação de sistemas de telecomunicações com frequências do leilão de sobras