Abrint
Justiça do DF diz que ICMS não pode ser cobrado no serviço de conexão à Internet
Trata-se da primeira sentença obtida pela Abrint nos processos que moveu em 26 Estados e DF contra a incidência do imposto no SVA
Cemig pode fechar acordo sobre compartilhamento dos postes
Na contrapartida da aplicação do valor de referência, os 27 processos de resolução de conflitos poderão ser arquivados e as questões técnicas nos postes serem resolvidas
Redução de ICMS para provedores incomoda operadoras
Depois do Ceará, Piaui e Pernambuco também reduziram a base de cálculo do ICMS para provedores de acesso à internet. Entidade do setor defende ICMS escalonado para empresas poderem crescer
Abrint apoia autoridade de dados no formato multistakeholder
Entidade concorda com formato sugerido pela Secretaria de Políticas Digitais (Sepod) do MCTIC com dez representantes
Abrint consegue liminar contra cobrança de ICMS sobre SVA em nove estados
Em 12 estados e mais o Distrito Federal onde não obteve o resultado favorável, a entidade entrou com recurso. Ainda aguarda a decisão em mais seis estados
Provedores vão superar a Oi na banda larga este ano
Basílio Perez, presidente da Abrint, descarta adesão em massa dos associados ao programa Internet para Todos, do MCTIC.
Abrint quer ampliar debate do PLC 79 para outros modelos de telecom
A entidade quer que a conexão à internet seja definida como serviço de valor agregado e pede compartilhamento obrigatório das redes construídas com dinheiro público.
Elétricas cobram ajuste nos postes mas não aplicam preço estipulado por resolução, diz Abrint
Associação propôs à Anatel e Aneel um projeto-piloto para regularização das redes mas em troca quer compromisso com valor de referência
Abrint quer devolução da faixa de 450 MHz pelas teles
O presidente da Abrint, Basílio Perez, voltou a reivindicar que as operadoras devolvam à Anatel as frequências de 450 MHz que acabaram não usando