Setor de telecom será fundamental para retomada da economia, diz Meneses

O setor de telecomunicações terá um papel fundamental na retomada do crescimento e o governo está se preparando para isso, primeiro regulamentando a lei geral das antenas, um esforço que envolveu muitos ministérios, e com a publicação da portaria das debêntures incentivadas, que facilitará a arrecadação de investimentos para projetos de telecom, afirmou o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Meneses, ao participar, nesta terça-feira, 8, da abertura do Painel Telebrasil 2020. Segundo ele, só a recriação do ministério é um sinal da importância que o governo dá para esse setor da economia.

Meneses disse que o governo também está atento ao leilão do 5G e que já delimitou a política pública que será aplicada a nova tecnologia. “Estamos cientes do volume de investimentos que será necessário e o Ministério das Comunicações tem papel importante para garantir a segurança jurídica do processo”, afirmou.

Como parte do esforço do governo nesse sentido, citou o trabalho que vem fazendo junto ao Congresso Nacional para readequação do ambiente tributário do setor. Ele citou o caso das altas taxas do Fistel (TFI e TFF) que incidem sobre dispositivos conectados, e a discussão da Lei do Fust.

O secretário-executivo também destacou o compromisso do Minicom com a inclusão digital. Nesse caso, afirma que está lançando mão de abordagens variadas, primeiro reconhecendo a importância da manutenção do ambiente competitivo para ampliação dos acessos e, em particular, reconhecendo o papel do pequeno provedor nesse mercado. “Em segundo lugar, estamos dando ênfase a projetos mais estruturantes, como o Norte Conectado e os acessos via o satélite geoestacionário brasileiro”, disse.

Meneses destacou ainda o papel da Anatel no aprimoramento e na qualidade do ambiente regulatório, inclusive com definições de projetos prioritários a serem financiados com recursos dos Termos de Ajustes de Condutas (TACs) e na definição de metas de coberturas para leilões.

Sobre o leilão do 5G, Meneses afirmou que o modelo adotado deixará claro qual o 5G que o país terá. “Estamos acompanhando esse processo”, disse.