Alcolumbre atendeu o autor da proposta, senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE). Até início da tarde o texto não havia recebido um parecer do seu relator, Angelo Coronel (PSD-BA), e já acumulava 62 emendas. Uma delas, de autoria do próprio Alessandro, é uma nova versão do projeto por inteiro, que retira dele dispositivos que permitem a exclusão de conteúdo por parte das plataformas com a intervenção de verificadores independentes (fact-checkers).
Em sua conta no twitter, Tabata desqualificou o relatório preliminar apresentado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) à proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Como alguém que está lutando por um ambiente + saudável nas redes sociais, reforço que o relatório sobre #FakeNews é um retrocesso. Ele não incorpora sugestões da nossa consulta pública e incluiu pontos na direção oposta do que defendemos!”, escreveu.
Logo em seguida, Amaral anunciou que retirou o texto semelhante apresentado na Câmara. E apresentou o Projeto de Lei 3063/20 com foco exclusivamente em transparência e combate a robôs não identificados. “Nosso projeto não trata mais sobre checagem de fake news e desinformação. Eliminamos os pontos para os quais não há consenso e vamos manter ações que possam diminuir, de imediato, o mal que as fake news causam”, justificou.
SEM NOVA DATA
Ao anunciar a retirada do PL 2.630/2020 da pauta do plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), justificou que a decisão foi tomada por acordo entre os líderes. “Senadores querem mais tempo para discutir a proposta. Ainda não há nova data para votação”, afirmou.
Alcolumbre atendeu o pedido de retirada por mais debate sobre o tema, manifestado por vários parlamentares e entidades. “Além de garantir a contribuição de todos os senadores na construção do texto, o PL 2630/2020 deve assegurar que as pessoas possam continuar se manifestando livremente como já garante nossa Constituição, mas ao mesmo tempo protegê-las de crimes virtuais”, afirmou, em sua conta no Twitter.
A falta de acordo foi o quer levou o senador Alessandro Vieira a pedir a retirada de pauta. “Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento [do senador Angelo Coronel] e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, defendeu.(Por Abnor Gondim)