Júlio Semeghini, executivo atuante do setor de tecnologia da informação e telecomunicações, deixa nesta sexta-feira, dia 23, a Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Seu lugar será ocupado pelo major-brigadeiro Leônidas de Araújo Medeiros Jr, que era o subcomandante da Escola Superior de Guerra (ESG).
O ministro astronauta e tenente coronel Marcos Pontes guindou Semeghini para o posto desde que assumiu o comando do Ministério, ainda quando estava unida com as Telecomunicações. Semeghini, que já foi deputado federal pelo PSDB e secretário de diferentes governos tucanos de São Paulo, não voltará a militar na política partidária. Continuará em Brasília, tocando os seus projetos pessoais.
Semeghini tem forte atuação no mercado de TIC e telecom. Foi autor da Lei das Antenas, quando era deputado federal, e muitos anos depois, quando no governo Bolsonaro, um dos articuladores para a publicação de sua regulamentação, com a previsão do “direito positivo”. Mas não foi sob a batuta do MCTI que viu a publicação do decreto sair, referendado já sob o ministério de Fábio Faria, das Comunicações.
Semeghini participou ainda da articulação para a elaboração da nova Lei de Informática, lei que conheceu bem. O Brasil conseguiu manter a política industrial para a preservação de milhares de empregos da indústria digital com a aprovação da 13.969/2019 , depois que os subsídios que eram concedidos pela antiga lei de informática, há mais de 20 anos, foram condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Em março deste ano o MCTI regulamentou a lei, que substituiu a redução da alíquota do IPI, condenado por não estar enquadrado nas regras do comércio global, por crédito tributário, na proporção de 12% .
No Comment