A votação sobre a resolução conjunta elaborada por Anatel e Aneel aconteceu ontem, 24, em ambas as autarquias. Na Anatel, foi aprovada por unanimidade. Na Aneel, no entanto, o processo travou com pedido de vistas (leia aqui). Se ambas tivessem aprovado a minuta, a resolução já poderia valer neste ano após publicação no Diário Oficial. Mas como não foi, o que acontece agora?
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, diz ao Tele.Síntese que vai esperar, mas pretende buscar unidade com a Aneel. “Vamos aguardar a decisão da Aneel e avaliar como convergir”. Moisés Moreira, conselheiro que acompanhou mais de perto o assunto nos últimos anos, não cogita mudança no dever de cessão. Diz que eventual retirada disso da resolução a tornará inócua. Defende, portanto, que a negociação travada até aqui entre as agências seja respeitada.
Especialistas fazem suas apostas. Cristiane Sanches, advogada e líder do conselho de administração da Abrint, associação que reúne provedores de internet, diz que eventual texto alternativo vindo da Aneel terá de ser submetido a nova deliberação em cada agência, e aponta para o desafio de nova articulação. “O trabalho de alinhamento com a Anatel, nos últimos dias, ficou prejudicado. Será preciso buscar todo o consenso com ambas novamente, o que demanda muito esforço”, prevê.