Mas afirma que a recriação da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo depende dos outros órgãos envolvidos

Fãs de todas as idades podem aprender sobre arte com cinco novas experiências

Pela regra atual da Anatel, ISP com até cinco mil usuários não precisa de outorga para funcionar

A norma também estende o prazo de adesão ao Simples Nacional para novas empresas constituídas em 2020 para 180 dias, a contar da data de abertura

Sovos emite primeira NFCom. Crédito-Freepik

De acordo com a entidade, os textos inviabilizam a oferta de banda larga para as regiões remotas e áreas rurais afastadas, agravando a exclusão digital no país

Associações consideram positiva a consolidação das obrigações das pequenas prestadoras em um só documento

Documento detalha obrigações, regras, isenções e impostos a pagar

Contratação prevê o atendimento de várias unidades do órgão. Propostas serão abertas dia 14 deste mês