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Seae ganha parâmetros para propor redução de carga regulatória
Instrução Normativa define cinco critérios para avaliar a onerosidade como elemento que atrapalha as empresas e a geração de empregos
Agenda regulatória no centro da live do Tele.Síntese de segunda, dia 9
Camilla Tápias, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Vivo, e Emmanoel Campelo, vice-presidente da Anatel, participam do debate promovido pelo Tele.Síntese a partir das 14h30m
Policiais suspendem 252 sites e 65 app de streaming piratas
Operação 404, fase 2, teve como objetivo reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.
Minicom: Menezes vai para Secretaria-Executiva; Coimbra para a Setel
Fábio Wajngarten vai liderar a Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério
Eleições 2020: Google Notícias passa a incluir conteúdo do TSE
Empresa passa também a divulgar um painel com fatos checados, ampliando a luta contra a desinformação
eSocial Download facilita a vida do empreendedor
Nova ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos – e seus respectivos recibos – desde a data de início da obrigatoriedade dos empregadores, simplificando as demandas para recompor a base de dados de sistemas próprios.
Entra em vigor norma que simplifica licenciamento das estações
Novo Regulamento Geral de Licenciamento confere mais agilidade e segurança ao procedimento
Postes: Anatel recria comissão de resolução de conflitos
O colegiado reúne integrantes das agências reguladoras de telecomunicações, energia elétrica e petróleo
Anatel define as estações que podem ser licenciadas em bloco
Ato publicado hoje é referente ao novo Regulamento Geral de Licenciamento