Associação saúda deliberação do Conselho Diretor da Anatel quanto às ofertas de valores de referência para MVNO da TIM; decisão é incentivo a novos entrantes no mercado de telefonia móvel

Decisão da agência também proíbe a cobrança de mensalidades de dispositivos de M2M e IoT pelo prazo de 5 anos na oferta de referência de MVNO

Equipamentos que não contarem com os atributos exigidos não serão homologados a partir de março de 2024

Anatel vai pesquisar a satisfação de clientes de 11 provedores de internet a partir deste ano, quase dobrando o número de empresas regionais analisadas para definição de selos de qualidade.

Valores serão reajustados por resultados do modelo de custos, sob a abordagem bottom up

As informações demandadas pela agência em suas coletas, que sempre foram essenciais para a formulação de políticas públicas, passaram a ter um novo grau de importância com a intenção do novo governo de universalizar o acesso à Internet.

A publicação do resultado desta avaliação será tornada pública e subsidiará a própria agência para o aprimoramento dos seus serviços.

Novo texto busca uniformizar o prazo de disponibilização de dados de acessos à Esaq

acórdão winity

O objetivo é avaliar a necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória

Agência acata contribuições de entidades e operadoras ao texto, feitas durante consulta pública