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Anatel estende prazo para indicações ao Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
Inicialmente previsto para ser encerrado em 5 de janeiro, entidades agora poderão encaminhar nomes até 31 de janeiro
Comissão do Senado aprova Moises Moreira para a Anatel
Ainda hoje o plenário do Senado deverá aprovar os três nomes para as agências indicados pelo presidente Michel Temer.
Pequeno provedor, com 5% do mercado, passa a ser realidade já, decide Anatel
O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 1 de novembro, regra que faz valer para todos os serviços de telecomunicações a definição do que é o Prestador de Pequeno Porte (PPP). Agora, todas as operadoras de telecomunicações serão consideradas pequenas se tiverem até 5% de participação em algum serviço de telecomunicações. PUBLICIDADE Isso significa que …
Anatel abre consulta pública para venda da Sercomtel
Proposta prevê 3 lotes, sendo que um permite transformar a concessão em autorização
BRISANET entra com recurso na Anatel contra o regulamento de qualidade
A operadora cearense alega insegurança jurídica porque o regulamento exige grandes investimentos para o cumprimento de regras de qualidade que deixarão de ser exigidos assim que passar a valer o novo conceito de Prestador de pequeno porte, já aprovado pela agência.
Anatel pretende acelerar a adoção do novo critério de prestador de pequeno porte
Entre os regulamentos que precisam ser mudados para efetivar novo conceito estão as regras gerais do serviço de banda larga (SCM) e os regulamentos de qualidade.
Anatel cria comitê destinado às operadoras de pequeno porte
O conselheiro Emmanoel Campelo vai presidir o CPPP, que busca aprimoramentos à regulamentação aplicável a essas empresas
Hughes pediu direito de passagem à Anatel para satélites de órbita baixa
Os primeiros testes com a constelação OneWeb terão início em 2020, segundo a empresa
Anatel e Aneel vão analisar impacto regulatório para reverem regras de compartilhamento de postes
Segundo levantamento, dos 46 milhões de postes de energia elétrica no país, nove milhões estão em situação de maior urgência, por possuírem fiação de quatro ou mais empresas de telecomunicações.
Anatel quer flexibilizar regras para IoT
Entre as preocupações da agência estão as regras assimétricas que existem entre as operações licenciadas e as não licenciadas.