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Jurista Alexandre Freire é indicado para a Anatel
Caso seja aprovado no Senado, vai ocupar a vaga deixada pelo também jurista Emmanoel Campelo no Conselho Diretor da agência
Ouvidoria da Anatel quer ouvir ISP sobre compartilhamento de postes
Objetivo é coletar informações para auxiliar na solução do tema que tanto afeta o setor
Fiscalização da Anatel terá orientação sobre SVA
De acordo com o conselheiro Artur Coimbra, a ideia é criar uma referência para os fiscais tributários da agência agirem.
Anatel fiscaliza redução do ICMS pelas operadoras regionais, afirma Coimbra
Fiscalização da Anatel para garantir o repasse da redução da alíquota do ICMS de telecomunicações vale para prestadores regionais e nacionais.
Anatel mira big techs, depois de 25 anos
A expectativa agora é de amadurecimento da atuação, com olhos atentos para big techs, que impactam a competitividade no setor de telecomunicações.
Anatel abre tomada de subsídios sobre faixas do SLP
Contribuições podem ser feitas no prazo de 60 dias, até 12 de dezembro
Anatel abre consulta pública por senhas fortes nas CPEs
Contribuições poderão ser feitas até o dia 4 de dezembro
Anatel aplica caducidade em lotes da Osirnet do leilão de sobras
ISP deixou de ativar o serviço em 12 dos 20 lotes adquiridos em 2015 para atender a cidades gaúchas
Anatel troca titular da procuradoria especializada
Sai Firmeza, entra Cássio Andrade. Agência diz que troca é administrativa normal e foi aprovada pelo Conselho Diretor
Anatel quer ouvir empresas sobre nova coleta de dados
Agência publicou intimação geral para que mais de 19 mil habilitadas possam se manifestar sobre a regra, que está sendo contestada pela Conexis