A quinta edição dos rankings de Cidades Amigas da Internet e Cidades Inteligentes foram divulgados nesta terça-feira, 25, pelo SindiTelebrasil, com a avaliação da situação de facilitação para implantar infraestrutura de telecomunicações em todos os estados. A pior colocação é de Brasília que, no entanto, acabou de aprovar uma nova lei de antena, flexibilizando as exigências.
Segundo Eduardo Tude, da consultoria Teleco, a maioria dos municípios pesquisados demora seis meses para autorizar a instalação de uma antena. Outros 60% sequer determinam prazo para liberar ou não a infraestrutura e 100% deles exigem mais de um documento para abrir o processo.
Para Tude, o ranking serve de estímulo para outras cidades buscarem melhorias nessa questão ou, no mínimo, se adaptarem a Lei Geral das Antenas, aprovada em 2015, mas que ainda depende de regulamentação.
O representante do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, voltou a afirmar que o decreto com a regulamentação está praticamente pronto, necessitando apenas de ajustes redacionais. Além do silencio positivo, o texto qualifica o que são pequenas antenas que, pela lei, não necessitam de autorização para instalação. Essa questão, diz ele, é muito importante para a implantação da rede de 5G.
Conectar coisas
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais , afirma que a divulgação de boas práticas na instalação de infraestrutura é muito positiva, especialmente nesse momento de dias atípicos, sem precedentes, que mostraram o papel fundamental da conectividade no combate à COVID-19. Ele disse que, desde 2019, a Anatel tem procurado os gestores municipais para falar da importância da instalação de redes.
Segundo Morais, o primeiro ciclo da conectividade foi de conectar as pessoas e o segundo, que está em andamento, é de conectar as coisas, que depende de arranjos dos poderes públicos.
O presidente da Abrintel, Luciano Stutz, disse que a entidade continua com o trabalho de convencimento junto às prefeituras e Câmaras Municipais. Segundo ele, as leis dos municípios são os maiores entraves, mas acredita que não basta mudar as normas sem alterar os processos. Ele reclama também das altas taxas cobradas pelas prefeituras para instalação de torres.