O quarto e último lote será lançado em meados de outubro e a escolha dos fornecedores se dará entre os cadastrados na instituição, por meio de chamamento público. Até o momento, foram conectadas pela RNP 562 escolas, outras 3.516, relativas aos lotes 1 e 2, estão em processo de ativação.
Estão tendo prioridades as propostas com valores mensais de até R$ 300,00. A RNP ressalta que todas as propostas vencedoras passam pela homologação do Ministério das Comunicações, que também fiscaliza a execução do projeto.
As propostas com valores acima dos R$ 300,00 vão passar por um período de negociação entre a RNP e provedores, antes de serem liberadas para homologação.
Programa
O programa Conexão de Internet às Escolas tem o objetivo de localizar e implantar soluções de conectividade à Internet, pela identificação e contratação de provedores privados (ISPs), para escolas da rede pública que possuem conexão inadequadas para as ações educacionais.
Para a formação da lista de escolas a serem consideradas no projeto, o MCom utilizou informações retiradas do Censo Escolar INEP 2021, a partir dos seguintes critérios:
– Possuir energia elétrica;
– Não possuir acesso adequado à internet;
– Pertencer à Rede Pública Municipal, Estadual ou Federal;
– Possuir alunos matriculados no Ensino Fundamental e Médio;
– Não participar de outros programas do Governo para conexão de escolas.
Com isso, chegou-se a um número de 8.341 escolas, sendo 2.940 localizadas em áreas urbanas e 5.401 em áreas rurais.
Segundo a RNP, essa iniciativa contribui para democratizar o acesso à educação, impulsionar a inclusão digital e diminuir as desigualdades no acesso a Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), nas áreas urbanas e rurais Brasil adentro.
Os 108 ISPs cadastrados apresentaram 37,08 mil propostas para os quatro lotes.