A RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) acaba de divulgar o terceiro lote de escolas públicas, que serão conectadas por meio de provedores regionais, já com os proponentes vencedores. Essa nova etapa contempla 1.214 unidades educacionais das 8.341 previstas no programa lançado pelo Ministério das Comunicações em parceria com a RNP.
O quarto e último lote será lançado em meados de outubro e a escolha dos fornecedores se dará entre os cadastrados na instituição, por meio de chamamento público. Até o momento, foram conectadas pela RNP 562 escolas, outras 3.516, relativas aos lotes 1 e 2, estão em processo de ativação.
Estão tendo prioridades as propostas com valores mensais de até R$ 300,00. A RNP ressalta que todas as propostas vencedoras passam pela homologação do Ministério das Comunicações, que também fiscaliza a execução do projeto.
As propostas com valores acima dos R$ 300,00 vão passar por um período de negociação entre a RNP e provedores, antes de serem liberadas para homologação.
Programa
O programa Conexão de Internet às Escolas tem o objetivo de localizar e implantar soluções de conectividade à Internet, pela identificação e contratação de provedores privados (ISPs), para escolas da rede pública que possuem conexão inadequadas para as ações educacionais.
Para a formação da lista de escolas a serem consideradas no projeto, o MCom utilizou informações retiradas do Censo Escolar INEP 2021, a partir dos seguintes critérios:
– Possuir energia elétrica;
– Não possuir acesso adequado à internet;
– Pertencer à Rede Pública Municipal, Estadual ou Federal;
– Possuir alunos matriculados no Ensino Fundamental e Médio;
– Não participar de outros programas do Governo para conexão de escolas.
Com isso, chegou-se a um número de 8.341 escolas, sendo 2.940 localizadas em áreas urbanas e 5.401 em áreas rurais.
Segundo a RNP, essa iniciativa contribui para democratizar o acesso à educação, impulsionar a inclusão digital e diminuir as desigualdades no acesso a Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), nas áreas urbanas e rurais Brasil adentro.
Os 108 ISPs cadastrados apresentaram 37,08 mil propostas para os quatro lotes.
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